2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, de que teve reconhecida a infoipcia por denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem do dinheiro pela 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos por caráter privada. Precedentes do STJ.
Por carência por descriçãeste DE caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro do oito réus de que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa do pandora, de que investigou um esquema do corrupção conhecido como “mensalão do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca por propina.
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a arrecadar dinheiro da propina recolhida usando as companhias de que prestavam serviçESTES do informática para este GDF.
Este motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, como participação no resultado da arrecadação do propinas, calculada sobre ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Pelo pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual igualmente deveriam ser beneficiados pela exclusãeste da denúncia do crime do lavagem do dinheiroâ€. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.
1. A teor do art. 580 do Lei por Processo Penal, o deferimento do pedido por extensãeste exige qual os corré especialmenteus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
França disse de que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente qual, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento do verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem por dinheiro. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa de Pandora revelou a existência do 1 esquema de corrupção utilizando pagamentos de mesadas a polÃticos, abastecido por desvios por recursos usando contratos de informática.
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O motivo da exclusão foi qual a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
Em tua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente para tratar do assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria sua própria parte no resultado da arrecadação de propinas, o valor teria sido calculado Derivado do ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a remunerar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, de que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou no processo, sendo julgado à revelia.
O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime por lavagem do dinheiro a outros três ré especialmenteus de que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da oitoª Vara do Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu de contratar com este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais Derivado do este caso
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Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime por lavagem do dinheiro a Leia o artigo completo outros três ré especialmenteus de que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este qual mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar o dinheiro roubado da sociedade.