2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a infoipcia por denúncia em relaçãeste ao crime por lavagem por dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos por feição privada. Precedentes do STJ.
Por carência por descrição DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem por dinheiro por oito ré especialmenteus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa do pandora, de que investigou 1 esquema de corrupção conhecido saiba como “mensalão do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca por propina.
Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida usando as empresas de que prestavam serviçESTES de informática para este GDF.
Este motivo da exclusão foi que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade por bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, saiba como participaçãeste no resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada Derivado do os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Pelo pleito, os acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados pela exclusão da denúncia do crime por lavagem de dinheiroâ€. Este Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
1. A teor do art. 580 do Aviso do Processo Penal, este deferimento do pedido do extensão exige que ESTES corrfoius estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
França disse que foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente que, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento por verbas e posterior prestaçãeste de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime por lavagem de dinheiro. O Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa de Pandora revelou a existência do 1 esquema por corrupção usando pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos utilizando contratos de informática.
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O motivo da exclusão foi de que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime por lavagem do dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
Em sua própria defesa, Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do outras dicas adicionais então ex-secretário somente de modo a tratar de assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. Este dinheiro seria tua Parcela pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, este valor teria sido calculado Acerca os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a embolsar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou no processo, a ser julgado à revelia.
Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime do lavagem por dinheiro a outros 3 rfoius qual nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou o rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, o juiz da oitoª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo de oito anos e o proibiu por contratar usando o Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais Derivado do o caso
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Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime por lavagem do dinheiro a outros 3 ré especialmenteus de que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.
Quando este julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.