Notas detalhadas sobre Luiz Cláudio Freire de Souza França

França disse que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente de que, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento do verbas e posterior prestação do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência por 1 esquema do corrupçãeste utilizando pagamentos de mesadas a políticos, abastecido por desvios de recursos utilizando contratos do informática.

No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime do lavagem do dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

França igualmente argumentou que nãeste sabia da origem Ilícita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.

Por falta de descriçãeste DE características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime por lavagem por dinheiro do oito ré especialmenteus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, que investigou 1 esquema de corrupção conhecido como “mensalão do DEM”, de que fraudava contratações em troca do propina.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF de que, além da improbidade, sentenciou o rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da oitoª Vara do Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e o proibiu do contratar usando este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais A respeito de o caso

1. A teor do art. 580 do Ordenação por Processo Penal, este deferimento do pedido por extensãeste exige qual os corré especialmenteus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

Este motivo da exclusão foi de que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as características do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, de que teve reconhecida a inépcia do denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos de feição privada. Precedentes do STJ.

A ação foi gravada em áudio e vídeo e indica qual este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, como participação no resultado da arrecadação por propinas, calculada sobre os contratos promovidos pela eu estava lendo isso unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. O dinheiro seria sua própria parte no resultado da arrecadação de propinas, o valor teria sido calculado A cerca de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

Em sua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu o dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.

Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receptar dinheiro da propina recolhida utilizando as empresas que prestavam serviços do informática para este GDF.

Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime do lavagem por dinheiro a outros três réus de que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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